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Notícias Técnicas
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Comissão aprova redução de jornada e de salário durante crise
Empresas que tiverem queda de 20% em suas receitas por três meses poderão reduzir a jornada de trabalho e o salário de seus empregados.
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Liminar adia emissão de nota fiscal eletrônica
A companhia decidiu ir à Justiça depois de uma portaria da Fazenda paulista antecipar o cronograma de implantação do programa.
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INSS não poderá cessar auxílio-doença sem realização de perícia
O benefício estava sendo concedido com data de término, o que deixava descobertos beneficiários que pediam prorrogação
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Crédito tributário continuará retido em cofres públicos
Fazenda descarta medida com o argumento de que é preciso garantir a meta de superávit primário deste ano
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Ainda há tempo para reclamar
Prejudicados pelos planos Collor 1 e 2 podem receber diferença de correção da poupança graças a ações coletivas
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ICMS não incide sobre operações de leasing sem efetiva mudança de titularidade do bem
Uma liminar foi deferida.
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Vale-transporte não fornecido gera indenização a trabalhadores gaúchos
Na prática, esse é o resultado da decisão da Seção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho de rejeitar os embargos da instituição.
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Inativas devem apresentar DSPJ até hoje, 31/3
A multa pela entrega em atraso da Declaração de Inatividade é de R$ 200,00.
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Para agendar pagamento da primeira quota, IR deve ser declarado até esta quarta
Até 2008, exatamente por conta deste problema com o prazo, só era permitido agendar para débito automático o pagamento da segunda quota em diante.
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Empresas ainda ignoram nota fiscal eletrônica
O problema não está relacionado a custo, mas talvez a informação sobre o assunto